Mecanismo de transparência que avalia o progresso dos países-membros no cumprimento das metas climáticas é choque de realidade e deverá impactar decisões em Dubai
No início de setembro, a Convenção do Clima das Nações Unidas (ONU) divulgou os resultados preliminares de seu primeiro Balanço Global, o Global Stocktake (GST), uma ferramenta estratégica prevista pelo Acordo de Paris para acompanhar e mensurar o progresso dos quase 200 países-membros da Conferência das Partes (COP) no cumprimento das metas estabelecidas pelo tratado.
A pergunta que o GST responde é a seguinte: o quão distante estão os países de cumprir suas NDCs – Contribuições Nacionalmente Determinadas ou metas nacionais – para frear o aquecimento global? E a resposta não foi animadora.
Segundo o documento, "o mundo está fora de curso em todos os quesitos de avaliação”. O impacto deste retrato da crise climática deve destacar, na COP28, a urgência de aumentar a ambição climática e acelerar a implementação das medidas mitigadoras. O relatório avisa que, se o GST não for imediatamente levado em conta, é provável que as catástrofes climáticas se tornem ainda mais intensas e frequentes. Na conferência, que será realizada a partir de 30 de novembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, será divulgado o primeiro balanço global.
Segundo o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo, "o primeiro Global Stocktake da Convenção do Clima das Nações Unidas traz resultados preocupantes sobre estado atual da situação climática global e deverá se tornar um chamado para a correção de rumos e a ação imediata pós-COP28”.
Ele explica que a CNI defende a definição da estratégia de implementação da NDC brasileira e, para isso, considera essencial que o governo comunique com transparência as medidas setoriais e as políticas a serem tomadas para implementar a meta prevista. "É esperado que o Balanço Global se torne um parâmetro de tomada de decisões e investimentos, tornando-se um norte para as ações dos países no cumprimento de suas NDCs”, destaca Bomtempo.
O que é o Global Stocktake (GST)?
- O GST é o balanço global de ações climáticas que estão em curso pelos países signatários do Acordo de Paris e serve para acompanhar e avaliar a implementação das metas de longo prazo estabelecidas no acordo.
- O GST leva em consideração as promessas dos países-membros em relação à mitigação de gases de efeito estufa (GEE), à adaptação aos impactos, ao financiamento e à transferência de tecnologia.
- É considerado um mecanismo de transparência do Acordo de Paris.
- O mecanismo não aponta situações individuais dos países, é um balanço coletivo que avalia como as partes estão se aproximando do cumprimento das metas do Acordo de Paris.
Quais os resultados preliminares deste primeiro Global Stocktake?
- Como há muito se desconfiava – diante dos recentes e sucessivos eventos extremos que estão acontecendo ao redor do globo –, os resultados deste primeiro Global Stocktake são preocupantes.
- Segundo o documento, são necessárias medidas mais ambiciosas nas NDCs dos países; mais energias renováveis, menos combustíveis fósseis; fim do desmatamento; compensação para perdas e danos, especialmente para os países menos preparados; mercados financeiros com foco na redução de emissões e resiliência climática; mais inovação, tecnologia e capacitação.
Que impactos este primeiro Global Stocktake deverá ter na COP28?
- É esperado que esse primeiro GST se torne um parâmetro de tomada de decisões e investimentos de modo a transformar a direção das ações dos países para fortalecer o cumprimento de suas NDCs.
- O impacto deste retrato do status quo da crise climática global deverá ressaltar na COP28 a urgência de aumentar a ambição climática e acelerar a implementação de medidas mitigadoras.
- Se o GST não for imediatamente levado em conta, é provável que as catástrofes climáticas – e o despreparo para lidar com elas – se tornarão ainda mais intensos e frequentes.
Quais são as etapas (fases) do Global Stocktake?
- Na fase 1, há a preparação e a coleta de informações, por meio da ONU, que reúne as informações para conduzir o levantamento. As informações podem chegar de diferentes fontes, estudos e relatórios. O período da fase 1 ocorreu de novembro de 2021 a junho de 2022.
- Na fase 2, há um período de avaliação técnica, incluindo diálogos nas Conferências do Clima da ONU. Essa fase aconteceu de junho de 2022 a junho de 2023.
- A fase 3 envolve a apresentação das conclusões e a consideração dos resultados do primeiro balanço global na COP28, no final de 2023. Ali, as conclusões serão apresentadas e discutidas para que seja possível identificar oportunidades de intensificação do apoio internacional quando o assunto são questões climáticas.